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Sem dinheiro para conseguir manter suas usinas térmicas em operação na Amazônia, a Brasil Biofuels (BBF) deu uma nova cartada na tentativa de se livrar dos custos mais básicos que envolvem as atividades diárias de suas 25 plantas na região: a empresa quer repassar a conta para o consumidor de energia elétrica de todo o país.
O Reset apurou que a BBF, empresa que se define como a maior produtora de óleo de palma da América Latina, apresentou um novo pedido à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que encargos incluídos na conta de energia elétrica passem a bancar tudo o que envolve a operação de suas usinas.
As usinas térmicas movidas a óleo diesel e biocombustível abastecem a população de municípios e localidades do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. A BBF também assumiu projetos para instalação no Pará. Mais de 140 mil habitantes da região amazônica dependem de sua geração.
Em extrema crise financeira, situação que culminou com o ajuizamento de uma tutela cautelar na Vara de Recuperações Judiciais de São Paulo para tentar preservar o fluxo de caixa da companhia, “readequar o fluxo de caixa e manter a sua normalidade operacional”, a BBF conseguiu convencer a Aneel, debaixo de muito protesto, a liberar o pagamento direto da compra e transporte de óleo diesel para abastecer suas usinas, com o repasse do dinheiro recolhido por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), uma taxa da conta de luz.
Trata-se, porém, de uma medida tomada pelo regulador em caráter emergencial e temporário para evitar um apagão generalizado em regiões da Amazônia desconectadas do sistema nacional de transmissão de energia.
Agora, a BBF alega que esses recursos não são suficientes e pede mais.
Em carta enviada no dia 16 de junho à agência reguladora, a empresa comandada pelo empresário paulista Milton Steagall diz que é preciso “contemplar os fornecedores de locação de máquinas, fornecedores de filtros, óleos de lubrificantes, peças e prestadores de serviço de manutenção mecânica, manutenção elétrica e demais serviços de apoio indispensáveis ao funcionamento das UTES (usinas térmicas) do Grupo BBF, com o recurso da CCC”.
Ao todo, as 25 usinas da empresa funcionam com uma frota de 150 geradores de energia, dos quais 25 são alugados. “A demanda por manutenção, filtros, óleos lubrificantes e serviços mecânicos e elétricos, ou seja, com todos os custos operacionais de responsabilidades da BBF, implica um volume de valores extremamente relevantes e necessários”, afirma a empresa, que, por contrato, é quem deve pagar por cada um desses itens.
“Para garantir a geração elétrica de uma usina é preciso que todos os custos necessários para manter a operação sejam devidamente pagos, pois apenas a questão de combustível e logística de entrega de combustível não são suficientes para eliminar o risco na geração, visto que os motores necessitam de filtros, óleos lubrificantes, manutenção mecânica e elétrica, bem como, peças de reposição em caso de necessidade”, afirma a BBF.
A Aneel ainda não tomou uma decisão sobre o novo pedido. Os repasses feitos aos fornecedores de combustível são administrados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), agente que faz a compensação financeira do setor elétrico.
A BBF não detalha, no documento obtido pela reportagem, qual seria o custo adicional que teria de ser coberto. Um anexo contém os dados de 25 fornecedores e prestadores de serviços que, segundo a empresa, devem ser pagos diretamente via conta de luz.
A lista de pedidos chega a apontar atividades específicas que precisam de atenção imediata, como o aluguel de “pá carregadeira e caminhões para a movimentação interna da biomassa” em uma de suas usinas, para geração de energia.
“Esse item é de extrema importância, pois a movimentação interna da biomassa é necessária para a alimentação da caldeira que produz o vapor”, diz. “Sem esse serviço, a operação da UG (unidade geradora) 01, turbina à vapor, não é possível, trazendo a indisponibilidade na unidade da UTE (usina térmica) BBF Baliza”, instalada no município de São João da Baliza, em Roraima.
Calote
O Reset apurou que por trás do pedido da BBF está a pressão que a empresa sofre de fornecedores, há meses prestando serviço sem pagamento. É o caso, por exemplo, da Agrekko, que aluga geradores e presta serviços em sete usinas da BBF localizadas no Acre e Rondônia, em contratos com vigência até dezembro de 2025.
Em uma carta enviada em junho para a Aneel, à qual a reportagem teve acesso, a Agrekko afirma não receber nada desde agosto de 2023. Até o mês passado, a BBF acumulava R$ 12 milhões de faturas em aberto com a empresa.
Segundo a BBF, apesar do entrevero com a Aggreko, a empresa não estaria propensa a cortar seus serviços devido ao atraso nos pagamentos. “Enquanto as negociações estão sendo conduzidas não há nenhuma possibilidade de interrupção dos serviços prestados pela Aggreko”, garante a BBF.
“A BBF esclarece que não há risco para o suprimento de geração de energia elétrica nas localidades em caso de desmobilização dos geradores da Aggreko”, afirmou a empresa, em carta para a Aneel, acrescentando que, caso não chegue a um acordo com a fornecedora, a Agrekko teria se comprometido a manter suas operações por um prazo não inferior a 90 dias, “para que a BBF promova a substituição dos referidos equipamentos locados, mantendo intacta a continuidade da geração de energia nas localidades”.
Procurada pelo Reset, a BBF declarou que “segue otimista com as tratativas junto à Aneel e informa que sua prioridade é seguir gerando energia de qualidade para os moradores de localidades atendidas pelos sistemas isolados, onde a empresa atua de forma ininterrupta desde 2009, inclusive mantendo energia estável neste momento atual”.
A empresa afirmou que “segue envidando os melhores esforços para solucionar a reestruturação de dívidas com seus credores o mais breve possível e manter suas atividades operacionais junto aos cerca de cinco mil colaboradores diretos que atuam em cinco estados da região Norte, por meio do cultivo sustentável da palma, produção de biocombustíveis e geração de energia renovável, fundamentais para a recuperação de áreas degradadas da floresta Amazônica e desenvolvimento socioeconômico de localidades carentes de emprego e renda”.
Passivo milionário
Como mostrou o Reset em março, a crise financeira da BBF ameaça deixar mais de 140 mil habitantes da região amazônica sem energia. A empresa está em crise desde 2022, em meio a acusações de invasões de terras e confronto com povos tradicionais. Em fevereiro, recorreu à Justiça de São Paulo para buscar possível acordo com seus credores e iniciar um processo de recuperação judicial.
A BBF já chegou a registrar faturamento superior a R$ 1 bilhão e, em junho de 2022, alcançou a indicação de “grau de investimento”, com “perspectiva positiva”, pela Fitch Ratings, uma das maiores agências de classificação de risco de crédito do mundo.
Após a publicação da reportagem, a BBF declarou que o pedido feito à Aneel não traria custo adicional efetivo à conta do consumidor, mas sim o repasse direto do encargo da CCC aos seus fornecedores, sem que a companhia tenha que efetuar essas contas diretamente, para só depois receber o valor recolhido por meio do encargo.
“O que está sendo pleiteado pela companhia, de acordo com as regras disponíveis para geração de energia nos Sistemas Isolados, é a inclusão de fornecedores adicionais, essenciais para a operação, para fazerem uso do mesmo recurso já disponível pela CCC, não acarretando nenhum custo adicional para o sistema elétrico e para os consumidores”, afirmou.
Reset - Portal UOL