Pesquisar
Governo prepara regulamentação do Mover e deve apresentar, nas próximas duas semanas, definição das alíquotas para o IPI verde, diz vice-presidente
A inclusão dos veículos elétricos entre os sujeitos ao Imposto Seletivo (IS) criado pela reforma tributária não deve significar aumento da tributação sobre essa rota tecnológica, defendeu o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), nesta quarta (24/7).
“A reforma tributária diz que você pode prever uma variação. Aquele que polui mais, eu tenho uma alíquota um pouco maior. O que polui menos, eu tenho uma alíquota um pouco menor. Não quer dizer que vai aumentar [a tributação sobre elétricos]”.
Segundo o vice-presidente, o governo está finalizando regulamentação do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) e deve apresentar, nas próximas duas semanas, a definição das alíquotas para o IPI verde, que servirá como base para o IS após a reforma tributária.
A diferenciação do imposto sobre produtos industrializados está prevista no programa sancionado no final de junho.
A ideia é incentivar a fabricação de carros menos poluentes no Brasil, a partir da análise de critérios como fonte de combustíveis e energia usada nos motores, eficiência e reciclabilidade após a vida útil.
“O objetivo é estimular a descarbonização. A inovação. E também a parte dos veículos de menor preço, ajudar a baratear os veículos para a população poder adquirir”, disse Alckmin a jornalistas.
O vice-presidente rebateu críticas relacionadas à inclusão dos veículos elétricos entre as tecnologias sujeitas à tributação.
“Eu tenho ouvido na imprensa, às vezes, alguém dizer que vai aumentar o IPI do carro elétrico. Não, não vai aumentar o IPI. Porque, na realidade, é o IPI Verde. Agora, não tem só elétrico. Tem híbrido, tem híbrido com etanol, tem etanol, tem várias rotas tecnológicas. Mas sempre focado no compromisso do Brasil com a questão das mudanças climáticas e da descarbonização”.
Alckmin participou de evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI) de anúncio de cerca de R$ 267 milhões para projetos de inovação do Mover. Os recursos serão viabilizados pelo Senai e Fundep e miram a independência tecnológica em soluções de descarbonização.
Mover para outras indústrias
Para Ricardo Alban, presidente da CNI, o Mover é um modelo de incentivo que pode ser replicado em outros setores econômicos para estimular inovação e redução de emissões.
“É um exemplo a ser seguido, seja na indústria da construção, seja na da saúde. Para que possamos atender as demandas de inovação e sustentabilidade na indústria”.
O executivo lembra que há cerca de um ano o setor automotivo estava preocupado com o desemprego e queda nos investimentos, cenário bem diferente do que se desenha atualmente, com montadoras anunciando mais de R$ 130 bilhões na produção de veículos.
“Esse benchmark que é o setor automotivo, em toda a sua cadeia, é um grande aprendizado para que nós possamos estudar outras cadeias e fazer com que esse desenvolvimento industrial no Brasil seja o mais horizontal possível”, disse a jornalistas.
Mercado aquecido
Os eletrificados estão ganhando o mercado brasileiro. De acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), junho foi o terceiro melhor mês da série histórica, com 14,4 mil emplacamentos.
No primeiro semestre de 2024, as vendas tiveram um aumento de 146% em relação ao mesmo período do ano passado, com 79,3 mil carros elétricos entrando em circulação.
A expectativa da ABVE é encerrar 2024 com recorde de mais de 150 mil veículos eletrificados vendidos no ano, o que significaria um crescimento superior a 60% sobre os 93.927 de 2023.
Com o resultado do primeiro semestre, o Brasil se aproximou da marca simbólica de 300 mil eletrificados leves em circulação no país desde 2012 (início da série histórica), com 299.735 unidades até junho.
Os modelos 100% a bateria estão no topo do ranking semestral. De janeiro a junho de 2024, os BEV representaram 39% dos emplacamentos de eletrificados no país (31.204).
Os PHEV, híbridos plug-in (que têm recarga externa como os BEV), responderam por 29,5% (23.296).
Já os híbridos convencionais (sem plug-in) a gasolina e diesel ficaram com 9,3% das vendas no primeiro semestre (7.394). Os HEV flex a etanol, com 14% (10.987). E os micro-híbridos MHEV, com 8% (6.423).
Epbr